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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:10
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:55
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:04
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09
"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 11:10
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:15
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma
O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.
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Array Publicado em 2019-07-04T14:23:19+00:00
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).

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